Mãe, questão de Direito

(RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual

Direito Processual Penal

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

Liminar garante bloqueio de recursos para pagamento de precatório em GO

Os autores da ação alegam que decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do juízo da 3ª

Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida

De acordo com os autores da ação civil pública, alguns migrantes, em especial os refugiados, os

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.

Acidente do trabalho fatal.

A responsabilidade das demandadas em relação ao acidente sofrido pelo filho dos autores decorre não

Atraso em viagem gera indenização

, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade

Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório

magistrado autorizou o desconto de 20% referente à parte dos autores no custeio do benefício

Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual

procuração relativos a todos os autores, conferindo poderes ao advogado subscritor do recurso ordinário

Procuradoria evita que INSS arque com honorários advocatícios cobrados sobre pagamento de verbas administrativas

O INSS foi condenado a reajustar os valores dos benefícios previdenciários dos autores da ação, bem

Greve dos Bancários: Juiz determina que bancários não façam piquetes

empregados dos bancos e dos clientes às agências e ao atendimento eletrônico dos bancos Unibanco e Itaú, autores da ação.

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.